RESOLUÇÃO CIRSURES nº 15/2024
AGENOR CORAL, Presidente do CIRSURES e Prefeito do Município de Morro da Fumaça/SC, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no art. 29, incisos I, IV e V, do Contrato de Consórcio Público do CIRSURES,
CONSIDERANDO que no ano de 2024 comemora-se o carnaval, tradicional celebração popular brasileira, no mês de fevereiro;
CONSIDERANDO que as atividades dos setores executivo e administrativo, além do operacional da atividade de pavimentação asfáltica do CIRSURES se apresentam em dia e em ordem;
CONSIDERANDO que as atividades operacionais do setor de disposição final de resíduos sólidos urbanos (aterro sanitário) e coleta seletiva serão realizadas normalmente na segunda-feira (12/2/2024),
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar FACULTATIVO o ponto para os empregados públicos dos setores executivo e administrativo do CIRSURES, além do operacional da atividade de pavimentação asfáltica nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça-feira);
Art. 2º – Declarar FACULTATIVO o ponto para os empregados públicos atuantes no setor de disposição final de resíduos sólidos urbanos (aterro sanitário) e coleta seletiva no dia 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira);
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente resolução em vigor a partir da data de sua publicação.
Urussanga/SC, 6 de fevereiro de 2024.
Agenor Coral
Presidente do CIRSURES
Prefeito de Morro da Fumaça
